Venâncio Mondlane Intimado por Insultos ao Presidente Filipe Nyusi e à CNE
Segundo a agência LUSA, o Ministério Público de Moçambique intimou o candidato à presidência, Venâncio Mondlane, por ter feito "proferimentos impróprios" em relação ao Presidente da República e à Comissão Nacional de Eleições (CNE) durante sua campanha para as eleições de 09 de outubro.
A intimação destaca que Mondlane e seus apoiantes violaram o princípio da urbanidade ao insultar o chefe de Estado e a CNE, podendo isso acarretar consequências criminais. As declarações foram consideradas ofensivas à dignidade do Presidente e dos membros da CNE, ferindo o direito à honra e à imagem pública, conforme a Constituição.
O Ministério Público pediu ao candidato que mantenha uma conduta que respeite os princípios de cidadania e legalidade durante a campanha. As eleições, que incluem a escolha de governadores e assembleias provinciais, contarão com mais de 17 milhões de eleitores registrados.
No documento, datado de 10 de setembro, o MP afirmou que os comportamentos considerados descorteses não são apropriados para candidatos a cargos de relevância. A LUSA não conseguiu contato com Mondlane para comentar a situação.
Fonte: Kelven Mídia