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Os Estados Unidos incluíram Moçambique entre os países que não atendem aos critérios mínimos de transparência fiscal.
Apesar dos avanços recentes, o Departamento de Estado dos Estados Unidos, no Relatório de Transparência Fiscal de 2024, classifica Moçambique entre os países que não atendem aos padrões mínimos de transparência fiscal.
De acordo com a avaliação do Departamento, o governo moçambicano fez progressos notáveis ao eliminar contas não orçamentárias e garantir auditoria e supervisão adequadas, ao estabelecer uma base legal robusta para o novo Fundo Soberano e ao divulgar a proposta do Orçamento do Estado em um prazo aceitável, conforme apontado pelos especialistas americanos.
Entretanto, os dados apresentados pelo governo não cumpriram com os padrões internacionais, levando os Estados Unidos a incluir Moçambique na lista dos países deficitários em transparência.
Para que Moçambique seja removido dessa lista, o Departamento de Estado recomenda que o país assegure que os documentos orçamentários contenham informações detalhadas sobre a alocação e os ganhos de empresas estatais; que todas as despesas que apoiam os gabinetes executivos sejam publicadas; que as receitas e despesas reais sejam condizentes com o orçamento aprovado; que os orçamentos militares e de inteligência passem por supervisão pública, seja parlamentar ou civil; e que os documentos orçamentários sejam elaborados segundo normas reconhecidas internacionalmente.
É importante ressaltar que, segundo os Estados Unidos, países como Botsuana, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gana, Quênia, Marrocos, Namíbia, Nigéria, Seicheles, África do Sul, Togo, Tunísia e Uganda estão em conformidade com os requisitos mínimos de transparência neste ano.
